Escritura do imóvel: o que é preciso saber sobre ela

Você encontrou a casa ou apartamento dos seus sonhos, está prestes a fechar o negócio, mas surge um termo que pode gerar dúvidas e até um certo receio: escritura do imóvel. Afinal, o que é essa escritura e por que ela é tão importante?

A escritura não é um simples papel. Sem ela, não se pode fazer a transmissão do imóvel de uma pessoa para a outra. Por isso, é essencial compreender todos os aspectos relacionados a esse tema tão importante no mundo imobiliário.

Neste artigo, vamos explicar a importância e os processos envolvidos na escritura do imóvel. Continue a leitura do texto e saiba tudo sobre esse documento tão necessário na negociação de um imóvel. Vamos lá?

O que é a escritura do imóvel?

A escritura de um imóvel é um instrumento jurídico que oficializa a transferência da propriedade de um bem imobiliário do vendedor para o comprador. É por meio da escritura que os direitos de propriedade são transferidos de forma segura e definitiva.

Esse documento é elaborado por um tabelião de notas e deve conter informações detalhadas sobre o imóvel, como sua localização, características, metragem, entre outros.

Além disso, na escritura são estabelecidas as condições da transação, como o valor da venda, forma de pagamento e eventuais cláusulas especiais acordadas entre as partes.

Como você pode ver, a escritura do imóvel é o instrumento legal que formaliza e protege os direitos tanto do comprador quanto do vendedor durante a compra e venda de uma propriedade.

Qual a diferença existente entre a escritura e registro do imóvel?

É importante entender a diferença entre escritura e registro do imóvel, pois ambos são documentos distintos, porém complementares no processo de transferência de propriedade.

A escritura do imóvel, como mencionado anteriormente, é o documento que formaliza a transação entre comprador e vendedor, estabelecendo os termos e condições da compra, além de identificar as partes envolvidas e descrever detalhadamente o imóvel em questão.

Já o registro do imóvel é o ato de inscrever a escritura em um cartório de registro de imóveis. Essa etapa é fundamental para tornar a transação pública e garantir que a propriedade fique devidamente registrada em nome do novo proprietário.

O registro confere segurança jurídica ao negócio, pois torna a transferência de propriedade válida perante terceiros e impede que o imóvel seja objeto de disputas ou litígios.

Portanto, enquanto a escritura formaliza o acordo entre as partes, o registro do imóvel confirma legalmente a transferência de propriedade e garante a sua validade perante a lei. Ambos os documentos são essenciais em uma transação imobiliária e devem ser providenciados com cuidado e atenção.

Como é feita a escritura?

A escritura do imóvel é lavrada em um cartório de notas, onde um tabelião é responsável por formalizar o acordo entre comprador e vendedor.

Para isso, é necessário apresentar documentos de identificação das partes envolvidas, além de documentos do imóvel, como matrícula atualizada, certidões negativas e comprovantes de quitação de impostos.

Durante o processo de escrituração, é essencial considerar o valor real do imóvel, que reflete seu preço de mercado, e o valor venal, utilizado como referência pela administração pública para cálculo de impostos como o IPTU.

Essa distinção entre valor real e valor venal pode impactar diversos aspectos da transação imobiliária, incluindo a tributação e a formalização do contrato. Após a assinatura das partes e do tabelião, a escritura é registrada em cartório de registro de imóveis.

Qual a diferença entre valor real e valor venal?

O valor real do imóvel refere-se ao seu preço de mercado, ou seja, quanto ele efetivamente vale no momento da transação.

Já o valor venal é o valor de referência utilizado pela administração pública para fins de cobrança de impostos, como o IPTU. Geralmente, o valor venal é inferior ao valor real do imóvel, o que pode gerar divergências em relação à tributação.

Onde e como fazer a escritura?

A escritura de imóvel deve ser lavrada em qualquer Cartório de Notas, também conhecido como Tabelionato de Notas. Esse é o local responsável por oficializar juridicamente diversos tipos de atos, incluindo a compra e venda de imóveis.

Para fazer a escritura, é necessário seguir alguns passos:

• escolha do cartório de notas: o primeiro passo é escolher o Cartório de Notas onde a escritura será lavrada. Geralmente, a escolha é feita com base na localização do imóvel ou na preferência das partes envolvidas;
• reunir a documentação: antes de ir ao cartório, é importante reunir toda a documentação necessária para a lavratura da escritura. Isso inclui documentos pessoais dos compradores e vendedores, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, comprovante de quitação de tributos municipais;
• agendar o atendimento: alguns Cartórios de Notas permitem o agendamento prévio do atendimento para a lavratura da escritura. Verifique se é necessário agendar e faça isso com antecedência, se possível;
• comparecer ao cartório: no dia agendado, todas as partes envolvidas na transação devem comparecer ao Cartório de Notas, juntamente das testemunhas, se necessário;
• assinatura da escritura: no cartório, o tabelião irá ler a escritura para todas as partes envolvidas. Após a leitura e a conferência dos termos, as partes devem assinar o documento juntamente com as testemunhas, se houver;
• registro da escritura: após a assinatura, a escritura deve ser registrada no cartório onde o imóvel está localizado. Esse registro é muito importante para tornar a transação pública e garantir a validade jurídica da transferência de propriedade.

É importante ressaltar que os procedimentos podem variar conforme a legislação de cada estado e com as políticas do Cartório de Notas em questão. Um corretor poderá informar o processo com clareza.

Quanto custa a escritura do imóvel?

O custo da escritura de um imóvel pode variar conforme o estado onde está localizado. Geralmente, esse valor é determinado com base em uma tabela progressiva, que é atualizada e publicada anualmente para cada estado do país. Essa tabela considera as faixas de preço dos imóveis, de modo que quanto maior o valor do imóvel, maior será o custo da escritura.

É importante ressaltar que, em alguns casos, famílias que se enquadram como hipossuficientes pela lei podem obter a escritura do imóvel gratuitamente. Essa condição específica varia conforme a legislação de cada estado, mas, em geral, famílias com renda mensal de até três salários-mínimos podem se beneficiar desse direito.

Para verificar os valores específicos da tabela de custos de escritura em seu estado, você pode consultar a página da ANOREG-BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), na qual são disponibilizadas as tabelas de cada estado do país. Essa consulta é fundamental para que você tenha uma estimativa precisa dos custos envolvidos na escrituração do seu imóvel.

Além dos aspectos mencionados, é válido destacar a importância de verificar a autenticidade dos documentos apresentados, como certidões negativas e matrícula do imóvel, para evitar problemas futuros.

Viu só como a escritura do imóvel é um documento crucial para formalizar a transferência de propriedade de um imóvel, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas? Tenha em mente que, diante da complexidade do processo e da variedade de documentos e procedimentos necessários, contar com o apoio de uma imobiliária especializada é essencial. Com a expertise e o suporte adequado, é possível conduzir todo o trâmite burocrático de forma eficiente e segura, minimizando riscos e garantindo uma transação imobiliária tranquila e bem-sucedida. Está pensando em adquirir ou vender um imóvel? Não hesite em buscar a assistência de profissionais capacitados para auxiliá-lo nessa jornada. Sua tranquilidade e segurança estão em boas mãos com a equipe da quadraimob. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo